POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Grupo Hormovida
O Grupo Hormovida, rede de franquias que atua no setor da saúde, comprometido com a transparência, a segurança e a confidencialidade das informações pessoais que coleta, trata e armazena, estabelece a presente Política de Privacidade e Cookies, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), com as normas da Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD e com a legislação sanitária e regulatória aplicável.
Este documento unifica e disciplina o tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis no âmbito da Hormovida, abrangendo a franqueadora e suas unidades franqueadas, garantindo direitos aos titulares e impondo deveres de proteção e segurança a todos os integrantes da rede.

1. Definições:
· Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
· Dados pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
· Dados pessoais sensíveis: informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, genética ou biometria.
· Controlador: Grupo Hormovida, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados.
· Operador: pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados em nome do Grupo Hormovida.
· Encarregado (DPO): pessoa indicada como canal de comunicação entre o Grupo Hormovida, os titulares e a ANPD.

2. Dados Pessoais Coletados:
· Cadastrais: nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail.
· De saúde: histórico médico, exames, prescrições e relatórios clínicos.
· Financeiros: dados para faturamento e pagamentos.
· De navegação: endereço IP, geolocalização, tipo de dispositivo, cookies.
· De franquias: informações de sócios e representantes legais.
· Currículos e seleção: dados fornecidos em candidaturas a vagas.
· Registros de interação: chamadas, mensagens, e-mails, quando necessários à prestação do serviço.

3. Finalidades:
Os dados pessoais poderão ser utilizados para: prestação de serviços de saúde e acompanhamento clínico; cumprimento de obrigações legais e regulatórias; processamento de pagamentos e emissão de documentos fiscais; comunicação institucional e de suporte; gestão de contratos de franquias e fornecedores; segurança física nas unidades e monitoramento eletrônico; análises internas para melhoria de serviços; envio de campanhas, conteúdos e novidades, quando autorizado.

4. Bases Legais para o Tratamento:
O tratamento de dados pessoais observará as bases legais previstas na LGPD, incluindo: consentimento do titular; execução de contrato ou procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; proteção da vida ou da saúde do titular ou de terceiros; exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; interesse legítimo do controlador, respeitados os direitos fundamentais do titular.

5. Compartilhamento de Dados:
O Grupo Hormovida poderá compartilhar dados com profissionais de saúde vinculados ao atendimento; parceiros e fornecedores necessários à execução dos serviços; autoridades públicas, quando houver obrigação legal; empresas de tecnologia e provedores de hospedagem, sempre mediante cláusulas de confidencialidade. O Grupo Hormovida não comercializa dados pessoais em nenhuma hipótese.

6. Direitos dos Titulares (LGPD – art. 18):
Os titulares poderão exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos: confirmação da existência de tratamento; acesso e obtenção de cópia dos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade dos dados a outro fornecedor; revogação de consentimento; informações sobre o compartilhamento dos dados.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento:
O site www.hormovida.com.br utiliza cookies para aprimorar a experiência do usuário.
Tipos de cookies utilizados: estritamente necessários – asseguram o funcionamento básico do site; de desempenho – coletam informações sobre uso do site, anonimamente; funcionais – permitem personalização da experiência (ex.: idioma); de publicidade e marketing – personalizam anúncios e medem eficácia de campanhas.
Gerenciamento: o titular poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Contudo, certas funcionalidades poderão ser comprometidas.

8. Armazenamento e Segurança:
Os dados são armazenados em sistemas seguros, com acesso restrito. São utilizadas medidas técnicas e administrativas como criptografia, firewall, controle de acesso e monitoramento constante. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas ou conforme exigência legal.

9. Transferência Internacional:
Eventualmente, dados poderão ser transferidos para outros países (ex.: serviços em nuvem). O Grupo Hormovida garantirá padrões adequados de proteção, em conformidade com a LGPD.

10. Obrigações Especiais da Rede Franqueada:
Cada unidade franqueada da Hormovida é corresponsável pelo cumprimento desta Política. As unidades deverão adotar procedimentos internos de compliance e treinamentos periódicos em proteção de dados. O não cumprimento das obrigações poderá implicar responsabilidade solidária entre a franqueadora e a franqueada, nos termos da LGPD.

11. Alterações desta Política:
Esta política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. Recomenda-se que os titulares revisem este documento regularmente.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Para quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, os titulares poderão contatar: Dra. Veridiana Ibarra de Almeida – Jurídico – OAB nº 252.589; Ronald Rodrigues – Membro do Comitê Público da ANPD; E-mail: dpo@grupohormovida.com.br